3a4x5v
Foto: acritica.com
28/05/2025, quarta-feira
Com 77 detentos de quatro países, unidades prisionais do AM enfrentam barreiras linguísticas e culturais
Setenta e sete presos estrangeiros cumprem algum tipo de pena no sistema penitenciário do Amazonas. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até 2024, um interno custava R$ 4.199,99 para os cofres do Estado.
Segundo a Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap), os internos de outros países são oriundos da Colômbia (32), Venezuela (27), Peru (17) e Guiana (1), que estão encarcerados, além da capital Manaus, nos municípios de Coari e Tabatinga.
Os crimes mais comuns praticados por esses detentos internacionais são o tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo.
Para a desembargadora Luísa Cristina Marques, coordenadora do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a presença de pessoas privadas de liberdade de outros países levanta desafios específicos para a justiça e a istração penitenciária, especialmente no que diz respeito à comunicação e garantia de direitos.
"A justiça brasileira, alinhada aos princípios constitucionais e aos tratados internacionais, como a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, busca assegurar que esses presos tenham o a um tratamento digno, com respeito às suas particularidades culturais e linguísticas. Contudo, a barreira idiomática frequentemente dificulta a interação entre os apenados e os agentes penitenciários, impactando desde a gestão cotidiana até o o a direitos como assistência jurídica e consular", afirma a magistrada.
Conforme a desembargadora, um ponto para levar o mínimo de dignidade a esses apenados é a proposta de implantação de cursos de línguas estrangeiras para agentes de carceragem, que está sendo implantado pela Senappen no país.
"Isso é vista com interesse pela Justiça. Tais cursos poderiam facilitar o diálogo com os presos estrangeiros, promovendo uma istração mais humanizada e eficiente. A justiça reconhece que a capacitação dos agentes em línguas como inglês, espanhol e, também, algumas línguas indígenas, como no caso do nosso estado, pode reduzir conflitos, melhorar a segurança nas unidades prisionais e garantir uma comunicação mais clara sobre os direitos e deveres dos custodiados", explica Marques.
Ainda de acordo com a desembargadora, a iniciativa pode fortalecer o cumprimento das normas internacionais que regem o tratamento de presos estrangeiros, elevando o padrão do sistema penitenciário amazonense. "A expectativa é que, com o apoio da Senappen e parcerias institucionais, esses cursos sejam implementados, contribuindo para uma gestão penitenciária mais inclusiva e alinhada aos princípios de justiça", afirmou.
Fonte: acritica.com
Seja o primeiro a comentar
