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19/03/2020,
quinta-feira
Medida
visa a diminuir disseminação do novo coronavírus
Por
Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
O
governo federal publicou portaria hoje (19/03) restringindo a entrada de
estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do
novo coronavírus.
Fica
restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname,
Guiana sa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A
limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com
o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos
ainda analisam a melhor solução.
A
medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o
risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.
Brasileiros
continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com
autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de
organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão
entrar no país.
Ficam
permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que
demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com
linha de fronteira exclusivamente terrestre”.
Quem
desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e
istrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de
refúgio.
Edição:
Aline Leal / Lílian Beraldo
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