Foto: Radar Amazônico
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24/09/2019, terça-feira
Até agosto de 2018, atendimento era realizado
a cada três ou quatro meses
De EBC/Rádio Nacional do Alto Solimões
A Agência Nacional do Seguro Social (INSS), em Tabatinga, está
sem perito médico lotado desde 2014, quando Gutemberg Santos pediu
exoneração. Até agosto de 2018 o atendimento vinha sendo realizado a cada três
ou quatro meses, porém, agosto do ano ado foi a última vez que houve
atendimento de perícias médicas na agência.
Desde então, centenas de pessoas esperam
médico perito para avaliação de entradas de benefícios como aposentadorias,
auxílio-doença, avaliação social de portadores de deficiência com entrada para
Benefício de Prestação Continuada – BPC. A falta de peritos médicos se repete
nas demais agências da região, como em Benjamin Constant, São Paulo de Olivença
e Santo Antônio do Içá, assim como todos os demais municípios do Amazonas, com
exceção da capital Manaus e Tefé, as únicas cidades que contam com
atendimentos de perícias médicas.
Devido à procura recorrente dos usuários
e sem previsão do médico perito, os servidores do INSS em Tabatinga estão
orientando de forma facultativa as pessoas a irem para Tefé ou Manaus.
A moradora de Tabatinga Graziete dos Santos
fala sobre a sua situação.
A assessoria de Comunicação Social do INSS da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste respondeu por e-mail que a
atividade de perícias médicas não pertence mais ao INSS e sim à Secretaria
de Previdência do Ministério da Economia.
Em nota, o Ministério da Economia, da
Presidência da República, respondeu que devido à necessidade de
adequação da demanda e oferta dos serviços de perícia médica, foi editada a
Portaria nº 629, de 27 de junho de 2019, pelo Secretário Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que criou um Grupo de
Trabalho com objetivo de definir e implantar a rede de atendimento da Perícia
Médica Federal. Conforme a portaria, a definição da rede de atendimento da
Perícia Médica Federal terá como parâmetros, ou seja, norma padrão, os
recursos orçamentários e financeiros disponíveis: as salas de perícias médicas
aptas para uso e que contenham condições mínimas de atendimento, a vigilância
ostensiva que garanta a segurança ao ato de atendimento pericial, a estrutura
de recepção e triagem de segurados e a infraestrutura e ibilidades
adequadas.
A nota informa ainda que o grupo de trabalho
é composto por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social e da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal, com previsão de desenvolvimento das
atividades até 31 de dezembro de 2019, devendo, ao final, ser apresentado
relatório com a descrição das atividades realizadas, resultados alcançados e
propostas formuladas.
Que no momento, aguarda a conclusão das
atividades do referido Grupo de Trabalho que tem por objetivo definir e
implantar a Rede de Atendimento da Perícia Médica Federal para que se possa
fundamentar uma possível reestruturação na rede de atendimento dos serviços
periciais, inclusive, no âmbito do município de Tabatinga - AM.
A nota não cita previsão de início das
perícias nos municípios do interior do Amazonas.
Procurado pela Rádio Nacional, o gerente da
Agência INSS em Tabatinga, Francisco Queiroz, preferiu não gravar entrevista,
apenas confirmou por telefone que existem muitos processos acumulados
dependendo de perícia, mas que depende de outras instâncias para solucionar as
demandas.
Sem a possibilidade de realizar perícia
médica, os processos de aposentadorias e benefícios não são concluídos. Até que
se revolva a falta do médico perito, os segurados que não têm condições de
viajar para Manaus ou Tefé, no Amazonas, seja por limitações no estado de saúde
ou financeiras, ficam sem o reconhecimento e garantia de seus direitos
previdenciários.
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INSS
