12/09/2017, terça-feira3a4x5v
Foto: Rede Tiradentes
Uma investigação do governo federal
descobriu, no Amazonas, um rombo de R$ 12,5 milhões, que foi gerado em função
do que é gasto pela Previdência Social em benefícios pagos a trabalhadores
vítimas de acidentes, que deveriam ser indenizados pelas empresas.
Em todo o país, essas perdas do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios por acidente do trabalho,
como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, somam R$
1,8 bilhão. Esse montante é cobrado em 4.817 ações ajuizadas em todo o país,
sendo 101 processos no Amazonas, contra empregadores autuados por negligência
na segurança e saúde do trabalho.
A atuação ocorre no âmbito da
Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União), que
representa as autarquias e fundações federais públicas, entre elas o INSS. A
AGU já abriu até julho deste ano, 4.817 ações no país para cobrar os gastos com
benefícios concedidos a partir de imprudência das empresas. As ações cobram
pagamentos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
O presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Amazonas), Frank Souza, que lidera um setor no
qual é comum ocorrer vários acidentes de trabalho nos canteiros de obras,
afirma que apoia a ação do governo federal.
Ele argumenta que o número de acidentes
subiu em níveis alarmantes, abrindo espaço para fraudes. “Há casos em que as
empresas avam grande número de acidentados diretamente para o INSS. Antes,
não tinha o filtro que tem na construção civil do Amazonas. Nesse aspecto o
governo tem razão”, afirma o empresário.
Além de contribuir para minimizar possíveis
prejuízos aos cofres previdenciários, a AGU reforça que as ações regressivas
levam as empresas processadas a ter maior cuidado pela segurança no trabalho
dos funcionários. A AGU também esclarece que essas ações não interferem no
direito dos trabalhadores, porque eles recebem o benefício, independentemente
do andamento do processo judicial.
Estratégias
Em relação às ações regressivas, o Amazonas
se destaca como um dos Estados com os menores índices de acidentes e doenças de
trabalho. Frank Souza explica que o bom resultado é fruto de um trabalho feito,
principalmente, pela entidade por meio do Seconci (Serviço Social da Indústria
da Construção Civil do Amazonas), além de outras estratégias.
Ele revela que o Seconci tem dado grande
contribuição, usualmente com o treinamento na área de segurança nos canteiros
de obras. Frank Souza cita também o projeto do Sesi (Serviço Social da
Industrial) de segurança e saúde nos canteiros, além de workshops que abordam o
tema no Amazonas.
Assim, os funcionários doentes am
primeiro pela análise do Seconci para saber se tem necessidade de afastamento
e, depois, vai para o INSS. “Essa medida gerou a redução no número de
acidentes”, diz.
Joandres
Xavier - Editado por EM TEMPO
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